A loja on-line da A Tentação, lojadatentacao.pt está registado ao
abrigo do “Regulamento do registo de Domínios/Subdomínios de .PT”, sendo
propriedade de A Tentação de Armando Jordão, Sociedade Unipessoal Lda com
sede na Estrada de Santo Cristo 14, Arcozelo - Gouveia, 6290-051 ARCONZELO GVA, com NIF 509238793.
Todos os produtos encomendados no site serão
faturados pela A Tentação.
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com a
legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades
contrárias à lei, à moral e direitos ou interesses de terceiros.
No caso de encontrar em outros sites, links
que permitam acesso lojadatentacao.pt, informamos que a A Tentação não tem responsabilidade
no conteúdo da página proveniente.
Envios
Os portes de envio são da
responsabilidade do cliente, sendo calculados com base no peso da encomenda.
Todos os cálculos são efetuados no carrinho de compras antes de efetuar a
compra.
Os portes são gratuitos para Portugal Continental a partir de 100€.
Preços de
produtos e informações
A Tentação reserva-se ao direito
de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta
comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais
e serviços.
As imagens que ilustram cada produto na A Tentação podem diferir do produto posteriormente entregue, estando também sujeitos, estes mesmos produtos, a rutura de stock.
Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços apresentados na A Tentação incluem as respetivas taxas de IVA em vigor, salvo indicação em contrário.
As promoções divulgadas na loja online poderão
não ser aplicáveis à compra direta ou revendedores.
Pagamento
O pagamento da encomenda pode ser realizado
através de Referência Multibanco e MBWAY. Dispondo de 48h para realizar o
pagamento sob pena de perder a encomenda.
A encomenda só será processada para envio após
confirmação do pagamento.
Após pagamento será emitida um documento
comprovativo da compra (fatura recibo, ou fatura simplificada), o qual poderá
ser personalizado com os dados fiscais do cliente.
Poderá acompanhar o estado da encomenda
através da sua conta na Loja Online lojadatentacao.pt.
Serviço
de Entrega
Para todas as compras realizadas na loja
online A Tentação, os portes de envio são da responsabilidade do cliente até ao
valor de 99.99€. No caso da encomenda ter um valor igual ou superior a 100€ os
portes são gratuitos.
Os prazos de entrega são de 2 a 3 dias em
Portugal continental.
Não temos serviços de entrega aos sábados a
tarde, domingos e feriados, assim como no dia 26 de Dezembro, e dia 2 Janeiro.
Devoluções
A Tentação só é obrigada a reconhecer o direito de resolução dos contratos celebrados ao
abrigo do Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05 (vendas à
distância), tendo o consumidor, neste caso, um prazo de 14 dias para o efeito.
Salvo
as situações expressamente previstas na lei, a A Tentação reserva-se o direito de
aceitar à devolução de qualquer artigo. Para solicitar uma troca ou devolução,
o cliente pode fazê-lo através da sua conta ou então entrando em contacto geral@lojadatentacao.pt
. O(s) produto(s) para troca e se for caso disso com a sua embalagem original,
acessórios ou ofertas promocionais incluídas, acompanhado do comprovativo de
compra ou fatura. Poderão eventualmente ser aceites talões comprovativos de
cartões de e pagamentos caso não tenha a fatura. Não serão aceites
“printscreen” de netbanking assim como extratos de movimentos de multibanco.
Devido às características especiais de determinados produtos é necessário ter
em conta o seguinte:
• Por razões de proteção da saúde e higiene,
não aceitamos trocas, devoluções ou cancelamentos da compra de tangas e cuecas
(individuais ou em embalagens), acessórios de soutien, acessórios de cabelo,
meias, quando o invólucro, embalagem ou selo que protege o produto tiver sido
aberto.
• Artigos de perfumaria e de bijuteria
(colares, pulseiras, anéis...) só podem ser trocados ou devolvidos através da
loja online quando tiverem retido a sua rotulagem original e forem apresentados
na sua embalagem original não aberta e, em caso algum, quando tiverem sido utilizados.
• O calçado e artigos de calçado só podem ser
trocados, devolvidos ou retirados se forem apresentados na sua caixa original e
devidamente embalados.
• Todos os produtos a serem trocados ou
devolvidos devem conservar a rotulagem original e ser devidamente embalados.
• Em caso de desistência, o cliente será
responsável por qualquer diminuição do valor dos bens resultante de outro
tratamento que não o necessário para estabelecer a natureza, característico
funcionamento dos bens. Além disso, não serão aceites produtos que não sejam
devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues, ou que tenham sido
danificados.
As estipulações acima não se aplicam às
devoluções nos seguintes casos:
(i) de produtos defeituosos ou produtos com
defeitos ou falhas;
(ii) receção de um produto erróneo;
(iii) outras razões para além das acima
referidas, abrangidas pelos regulamentos em vigor, e que não se
enquadram no conceito de troca e/ou retirada.
A Praeva não se responsabiliza pelas
deficiências decorrentes do uso incorreto, negligência, más condições de
armazenamento ou causas de força maior.
Lei Aplicável
Todas as compras efetuadas na A Tentação estão
sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de
interpretação das Condições Gerais de Venda das lojas da A Tentação será submetido
ao Tribunal português competente.
Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a Tentação informa desde
já que qualquer processo judicial deve ser exclusivamente instaurado nos
Tribunais Portugueses.
Nos termos e para os efeitos do disposto no
art. 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informa-se que a entidade de
RAL disponível é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto, com
os seguintes contactos:
Morada: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6,
4050-225, Porto
Telefone: +351 22 550 83 49 (chamada para a rede fixa nacional) / +351 22 502 97
91 (chamada para a rede fixa nacional)
Telefone da Direção-Geral do Consumidor: 707
788 787 (chamada de valor acrescentado)
Site: https://www.cicap.pt/